Nº Processo	Modalidade	Nº do Edital	Data da Sessão	Julgamento	Situação
20456	Adesão - RP	1/2024	22/04/2024 10:46	Por Item	Homologado
Objeto: REFERENTE À ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°06/2023/FNDE/MEC PARA A AQUISIÇÃO DO VEICULO ÔNIBUS RURAL ESCOLAR (ORE 1) TRANSMISSÃO MECÂNICA SE DARÁ ATRAVÉS DO ADITIVO DE TERMO DE COMPROMISSO PAR N° 202002305-4. A ADESÃO SE DA CONFORME ORIENTAÇÃO DO FNDE (FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO), ATRAVÉS DA AUTORIZAÇÃO N° 488/2024 - CGCOM/DIRAD/ENDE. ESSA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA É MEDIADA PELO PLANEJAMENTO ELABORADO PELOS ENTES FEDERADOS NO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS (PAR), CONFORME LEI NO 12.695. DE 2012. CONFORME DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA N°009EDUC/2024.